Coletânea Jurisprudencial - Propaganda Eleitoral

A

• Adesivos
• Alto falante
• Anistia
• Aniversário de município
• Aniversário do candidato
• Apresentador-candidato
• Artista
• Árvore
• Atuação parlamentar

B

• Barco
• Bens particulares
• Bens de uso comum
• Bens públicos
• Boca-de-urna
• Boletim informativo
• Boné
• Brindes
• Busca e apreensão

C

• Camiseta
• Candidatura sub judice
• Calúnia
• Calendário
• Calçada
• Caminhada
• Caminhão
• Comitê de campanha
• Calendário
• Capacidade postulatória
• Carreata
• Carro de som
• Carta
• Censura prévia
• Coisa julgada
• Comício
• Comitê eleitoral
• Competência
• Criação de estados mentais e emocionais
• Crime contra a honra
• Crítica política
• Cumulação

D

• Debate
• Difamação
• Direito de resposta
• Distribuição do tempo
• Doação indireta

E

• Encarte
• Entrevista
• Estabelecimento comercial
• Estádio de futebol

F

• Fato inverídico - Divulgação

H

• Horário gratuito - Acesso e participação

I

• Igreja
• Imagem de pesquisa ou consulta popular
• Imóvel
• Imprensa escrita
• Impressos
• Individualização da pena
• Inépcia da petição inicial
• Injúria
• Inserção
• Internet
• Intimação e notificação

J

• Jornal
• Julgamento

L

• Legitimidade
• Letreiro
• Liberdade de expressão
• Legislação
• Litispendência

M

• Matéria jornalística
• Matéria paga
• Mensagens diversas
• Mensagens/homenagens
• Multa eleitoral
• Minirreforma
• Muro

O

• Ônibus
• Outdoor

P

• Panfleto e folheto
• Participação
• Passeata
• Pesquisa eleitoral
• Placas
• Plano de mídia
• Poder de polícia
• Postes
• Prazo para retirada
• Prescrição
• Princípio da razoabilidade ou proporcionalidade
• Programação normal de emissora de rádio
• Promoção pessoal
• Propaganda eleitoral antecipada
• Propaganda eleitoral gratuita
• Propaganda institucional
• Propaganda intrapartidária
• Propaganda negativa
• Propaganda no dia da eleição
• Propaganda partidária
• Propaganda remanescente de eleição anterior
• Prova

R

• Rádio e televisão
• Reincidência
• Reprodução de matéria jornalística
• Responsabilidade solidária
• Retirada da propaganda
• Revista

S

• Segundo turno
• Showmício
• Símbolo ou slogan de órgão do governo - Uso
• Solenidade

T

• Tabela da copa do mundo
• Táxi
• Tempo
• Transmissão
• Tratamento privilegiado
• Trucagem ou montagem

V

• Veículo
• Vestes de fiscais de partido ou coligação