Pesquisa Eleitoral

Processo n. 2.452 - Classe XI

• Representante: Coligação Salve Santa Catarina
• Representados: Ibope Opinião Pública Ltda. e RBS TV de Florianópolis S/A
• Juiz: Volnei Celso Tomazini
• Indexação: Reconhecimento, perda, objeto, representação, pedido, vedação, divulgação, pesquisa eleitoral, programa, televisão, propositura, posterioridade, veiculação

Processo n. 2.394 - Classe XI

• Representante: Coligação Todos por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PTdoB/PAN/PHS)
• Representada: Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA)
• Juiz: Oscar Juvêncio Borges Neto
• Indexação: Caracterização, irregularidade, divulgação, pesquisa eleitoral, ausência, indicação, dados

Processo n. 2.375 - Classe XI

• Representante: Coligação Todos por Toda Santa Catarina
• Representada: Coligação A Força do Povo
• Juiz: Volnei Celso Tomazini
• Indexação: Reconhecimento, procedência, pedido, cessação, divulgação, pesquisa eleitoral, horário gratuito, rádio, omissão, informação

Processo n. 2.373 - Classe XI

• Representante: Coligação Todos por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PRTB/PTdoB/PAN/PHS)
• Representada: Coligação A Força do Povo (PRB/PT/PL/PCdoB)
• Juiz: Eliana Paggiarin Marinho
• Indexação: Descaracterização, publicação, informação sabidamente inverídica, divulgação, jornal, pesquisa eleitoral, intenção, voto, governador, interpretação, percentual, margem de erro, inocorrência, manipulação

Processo n. 2.356 - Classe XI

• Representante: Ministério Público Eleitoral
• Representados: Manoel Dias e Partido Democrático Trabalhista (PDT)
• Juiz: Oscar Juvêncio Borges Neto
• Indexação: Caracterização, irregularidade, divulgação, enquete, horário gratuito, televisão, ausência, aviso, inocorrência, pesquisa eleitoral, aplicação, multa eleitoral
  Intempestividade, ajuizamento, representação, Lei das Eleições, prazo, 48 horas, pedido, perda, tempo, horário gratuito, televisão, fundamento, irregularidade, divulgação, consulta popular, identificação, entrevistado

 Processo n. 2.353 - Classe XI

• Representante: Coligação Todos por Toda Santa Catarina
• Representada: Coligação Salve Santa Catarina
• Juiz: Volnei Celso Tomazini
• Indexação: Reconhecimento, procedência, pedido, cessação, divulgação, pesquisa eleitoral, horário gratuito, rádio, omissão, informação

Processo n. 2.352 - Classe XI

• Representante: Coligação Todos por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PRTB/PT do B/PAN/PHS)
• Representados: Coligação A Força do Povo e José Fritsch
• Juiz: Oscar Juvêncio Borges Neto
• Indexação: Indeferimento, direito de resposta, utilização, horário gratuito, objetivo, divulgação, pesquisa eleitoral, governador, eleição, 2002, cogitação, resultado, segundo turno, ausência, informação inverídica, calúnia, difamação, injúria

Processo n. 2.335 - Classe XI

• Representante: Luiz Henrique da Silveira
• Representada: Gazeta de Joinville Edição de Jornal Ltda.
• Juiz: Oscar Juvêncio Borges Neto
• Indexação: Regularidade, publicação, pesquisa eleitoral, jornal, existência, anterioridade, registro, Justiça Eleitoral

Processo n. 2.329 - Classe XI

• Representante: Esperidião Amin Helou Filho
• Representados: Luiz Henrique da Silveira e Coligação Todos por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PRTB/PTdoB/PAN/PHS)
• Juiz: Volnei Celso Tomazini
• Indexação: Irregularidade, veiculação, pesquisa eleitoral, horário gratuito, televisão, indicação, dados, legenda ilegível, determinação, cessação, transmissão

Processo n. 2.319 - Classe XI

• Representante:Coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PRONA/PMN)
• Representados: Luiz Henrique da Silveira e Coligação Todos por Toda Santa Catarina (PMDB/PFL/PSDB/PPS/PRTB/PTdoB/PAN/PHS)
• Juiz: Oscar Juvêncio Borges Neto
• Indexação: Caracterização, irregularidade, divulgação, pesquisa eleitoral, horário gratuito, rádio, ausência, informação, número, registro; inexigibilidade, divulgação, área de abrangência