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Artigos doutrinários publicados na Resenha Eleitoral

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.14 (2007)

DOUTRINA

A democracia direta na era digital - JULIAN BORBA
Da proteção à legitimidade e à normalidade das eleições - KATHERINE SCHREINER
Filiação, ética e fidelidade partidária: uma visão crítica e jurídica - ALESSANDRO BALBI ABREU
Fidelidade partidária e mandato eletivo - YAN DE SOUZA CARREIRÃO
Poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral - ANA ELOISE DE CARVALHO FLÔRES e ROSANA SPILLER FERNANDES

ACÓRDÃOS SELECIONADOS E COMENTADOS

Acórdão n. 21.562 - JORGE ANTONIO MAURIQUE
Acórdão n. 21.810 - JORGE ANTONIO MAURIQUE

PARECER SELECIONADO E COMENTADO

Parecer PRESC - CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA e CLAUDIO DUTRA FONTELLA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.13 (2006)

DOUTRINA

Influência do poder econômico e financiamento público de campanhas eleitorais - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
A oitiva de testemunhas no rito do art. 96 da Lei n. 9.504/1997 - Uma análise da celeridade e da eficiência equacionadas com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa - ANDREA RODRIGUES FORTES
Dupla filiação partidária - Ainda breves considerações - MARCELO DIAS MARTINS
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro - ANA CLAUDIA SANTANO

ACÓRDÃOS SELECIONADOS E COMENTADOS

Acórdão n. 21.047/2006 - JOSÉ ISAAC PILATI
Acórdão n. 20.362/2005 - HENRY PETRY JUNIOR
Acórdão n. 20.453/2006 - NEWTON VARELLA JÚNIOR

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.12, n.1 (jan./jun. 2005)

Direitos fundamentais e sua proteção em âmbito internacional - PAULO MÁRCIO CRUZ E PEDRO ROBERTO DECOMAIN
A justiça social como norma constitucional - SÉRGIO LUIZ JUNKES

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.11, n.2 (jul./dez. 2004)

Número de vereadores fixado mediante resolução do Tribunal Superior Eleitoral - TORQUATO JARDIM
A mediação no âmbito da Justiça Eleitoral - SÉRGIO LUIZ JUNKES
Registro digital do voto - CARLOS ROGÉRIO CAMARGO
Dupla filiação e decisões divergentes nos Tribunais Eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.096/1995 - LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.11, n.1 (jan./jun. 2004)

A (ainda) insuspeitada força da cidadania - FRANCISCO XAVIER MEDEIROS VIEIRA
Súmula vinculante, regras de reconhecimento e textura aberta do Direito - Análise à luz do pensamento de Herbert L. A. Hart - JOÃO JOSÉ LEAL e PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Do terceiro não-candidato e da aplicação das sanções pela captação ilícita de sufrágio - RODRIGO LÓPEZ ZILIO

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.10, n.2 (jul./dez. 2003)

A assistência no processo penal eleitoral - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Atendimento ao deficiente mental na Justiça Eleitoral - considerações legais e doutrinárias - KAREN GUOLLO e SIMONE DOS SANTOS DI BERNARDI MARTINS

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.10, n.1 (jan./jun. 2003)

Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas - RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
Eficácia/ineficácia do sistema de cotas para as mulheres - JANE JUSTINA MASCHIO

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.9, n.2 (jul./dez. 2002)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral - ANSELMO CERELLO
A decadência do direito à impugnação do mandato eletivo por omissão de litisconsorte passivo necessário na petição inicial - LEANDRO PASSIG MENDES
O sigilo postal na era da comunicação digital - CIBELLY FARIAS
Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão crítica no âmbito do direito constitucional brasileiro - RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
A propaganda eleitoral na internet - ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.9, n.1 (jan./jun. 2002)

O domicílio eleitoral - DES. ANSELMO CERELLO
A suspensão de direitos políticos para o condenado beneficiado pelo sursis e liberdade condicional - DES. ANSELMO CERELLO
Abuso do poder econômico ou de autoridade - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
A proibição do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no dia do pleito - MONIQUE VON HERTWIG BITTENCOURT e VICTOR JOSÉ SEBEM FERREIRA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.8, n.2 (jul./dez. 2001)

Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s) - LEANDRO PASSIG MENDES
Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura - ADRIANO SOARES DA COSTA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.8, n.1 (jan./jun. 2001)

A petição inicial da ação de impugnação de registro de candidato: o problema da causa de pedir - ADRIANO SOARES DA COSTA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.7, n.2 (jul./dez. 2000)

Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura - RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Voto em separado, impugnações e outros aspectos importantes das eleições - LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA
Da ausência de capacidade postulatória do partido político em casos de coligação - ilegitimidade ad causam - NELSON MAIA PEIXOTO
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Investigação judicial eleitoral - EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.7, n.1 (jan./jun. 2000)

Eleições Municipais do Ano 2000 - Registro de Candidatos - Resumo Prático - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Os Direitos Políticos do Condenado Criminalmente - JANE JUSTINA MASCHIO

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.6, n.2 (jul./dez. 1999)

Adoção da atuação restrita da Justiça Eleitoral aos períodos de eleições - conseqüências - ALCIDES DOS SANTOS AGUIAR
Depuração do cadastro eleitoral - ALBERTO LUIZ DA COSTA
Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma - EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE
Aspectos processuais do registro de candidatos - MONIQUE VON HERTWIG BITTENCOURT
A Justiça Eleitoral e o tribunal do júri - VIVIANE VIEIRA DA SILVA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.6, n.1 (jan./jun. 1999)

A remuneração dos agentes públicos e a reforma administrativa (Emenda Constitucional n. 19/1998) - RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Inelegibilidade por condenação criminal - Lei Complementar n. 64/1990, art. 1º, I, "e" - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
A suspensão de direitos políticos decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado - JOSÉ ORLANDO LARA DIAS
O regime jurídico dos agentes públicos e a Emenda Constitucional n. 19/1998 - ANGELA CASSIA COSTALDELLO

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.5, n.2 (jul./dez. 1998)

Os pequenos direitos também são direitos: Ihering e o caso das homonímias - RÔMULO PIZZOLATTI
A ação impugnatória de mandato eletivo e o segredo de justiça - VOLNEI IVO CARLIN
Apuração eleitoral pelo sistema "Voto Cantado" - LUIZ HENRIQUE MARTINS PORTELINHA
Recursos eleitorais - EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.5, n.1 (jan./jun. 1998)

A competência da Justiça Eleitoral - RÔMULO PIZZOLATTI
A justiça e a mídia - VOLNEI IVO CARLIN
O candidato é o Presidente - o Presidente é candidato - OLIVAR CONEGLIAN
O processo eleitoral como instrumento para a democracia - CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.4, n.2 (jul./dez. 1997)

Garantias processuais da lisura do processo eleitoral contra a influência do abuso do poder - RÔMULO PIZZOLATTI
O Ministério Público e a compatibilização entre os princípios da unidade e indivisibilidade e as garantias da autonomia e independência - FÁVILA RIBEIRO
Condições de elegibilidade e inelegibilidade - EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.4, n.1 (jan./jun. 1997)

As principais questões julgadas em 1996 - JOÃO JOSÉ RAMOS SCHAEFER
A natureza das atividades da Justiça Eleitoral - RÔMULO PIZZOLATTI
Domicílio político - OLAVO RIGON FILHO
O neoliberalismo e a reforma constitucional - REINALDO PEREIRA E SILVA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.3, n.2 (jul./dez. 1996)

O novo procedimento sumário - CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI
Crimes eleitorais e transação penal - PEDRO ROBERTO DECOMAIN
Da não recepção do art. 109, par. 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal - RICARDO LUIZ DA COSTA TJÄDER

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.3, n.1 (jan./jun.1996)

Conceito jurídico de domicílio eleitoral - RÔMULO PIZZOLATTI
A lei n. 9.099/1995 e a justiça eleitoral - DIONÍZIO JENCZAK
O novo agravo - CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI
As pesquisas induzem o eleitorado - ERALTON JOAQUIM VIVIANI

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.2 (jul./dez. 1995)

A democracia das incertezas - NILSON BORGES FILHO
Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral - JOSÉ EDUARDO IOP
Do direito de opinião da faculdade de filiação partidária e de disputa a cargos eletivos por membros do Ministério Público - FÁVILA RIBEIRO
A reforma administrativa do governo FHC - REINALDO PEREIRA E SILVA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, Edição Especial (mar. 1995)

Voto eletrônico, o crisma da cidadania - FRANCISCO XAVIER MEDEIROS VIEIRA
O partido político em Marx, Engels e Gramsci - NILSON BORGES FILHO E ORIDES MEZZAROBA
O abuso do poder econômico no processo eleitoral - LUIZ MELÍBIO UIRAÇABA MACHADO
Direitos políticos - perda, suspensão e controle jurisdicional - TEORI ALBINO ZAVASCKI

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995)

O direito ao preenchimento da vaga do titular é do partido político ou do candidato? - OLAVO RIGON FILHO
Da conveniência e oportunidade do ensino do Direito Eleitoral - JOEL JOSÉ CÂNDIDO
O processo eleitoral no Direito Brasileiro - AROLDO MOTA

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.1, n.1 (jul./dez. 1994)

A experiência do voto facultativo como expressão da cidadania - FRANCISCO XAVIER MEDEIROS VIEIRA
Eleições e democracia - CESAR LUIZ PASOLD
Investigação judicial - MURILO RESENDE SALGADO
Plebiscito e propaganda - ERALTON JOAQUIM VIVIANI